Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais
O Cantinho da Pip’s, Lda., no âmbito da prestação dos seus serviços, necessita de recolher regularmente alguns dados pessoais dos seus clientes sendo o nome e morada dois exemplos claros (mas não os únicos) dessa necessidade.
Por outro lado, a interação cada vez mais frequente dos nossos clientes através dos nossos Web ou Wap sites também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador com vista à utilização de serviços prestados pelo O Cantinho da Pip’s, Lda, ou noutros casos, para melhorar a performance das aplicações, a recolha de dados do seu computador por intermédio de pequenos ficheiros conhecidos do público em geral como cookies.
A Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando usa os nossos serviços ou visita os nossos Web ou Wap sites.
Poderá obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida sobre esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, bastando para o efeito remeter as suas questões para:
O Cantinho da Pip’s, Lda
A/C Responsável pela Privacidade
Avenida Doutor Francisco Sá Carneiro, Pavilhão X N12C
2640-486 Mafra
ou para o endereço de correio eletrónico: geral@ocantinhodapips.com
Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais
O Cantinho da Pip’s, Lda., está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes na utilização dos seus produtos e serviços, bem como na utilização da Web ou Wap sites e em desenvolver tecnologia que ofereça as melhores e mais seguras experiências online.
Aos utilizadores é dada a possibilidade de navegar pelo site sem que seja necessário fornecer informações pessoais. No entanto, por vezes, são necessárias informações para o fornecimento de serviços solicitados pelos utilizadores e Clientes. De igual forma, a prestação de serviços pelo O Cantinho da Pip’s necessita da recolha de dados, alguns deles sensíveis para cumprimento das obrigações e do contrato e bem assim entregar em sub-contratantes os referidos dados para cumprimento do contrato, sem o qual o Cantinho da Pips, Lda. poderá recusar a realização dos serviços.
Esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita os nossos Web ou Wap sites e quando, genericamente, usa ou nossos produtos e serviços.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais ao O Cantinho da Pip’s, Lda, o Cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, deve o Cliente ler a presente Declaração de Privacidade conjuntamente com os Termos e Condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços do Cantinho da Pip’s, Lda. Se for nossa intenção efetuar alguma alteração a esta Declaração, colocaremos as referidas alterações nesta página para que possa consultar o tipo de informação que recolhemos e a forma como a utilizamos.
Definições
O que são dados pessoais?
Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Recolha de Dados
Que dados são recolhidos e gerados pela rede ou sistemas do Cantinho da Pip’s, Lda.?
Normalmente, os dados pessoais recolhidos pelo Cantinho da Pip’s, Lda. limitam-se ao nome, endereço, número de telefone ou correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.
Estes dados são processados automaticamente, em cumprimento da legislação aplicável e das condições definidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”).
Quando são recolhidos e gerados dados pessoais?
Em geral, os dados pessoais são solicitados quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou serviços.
O Cantinho da Pip’s, Lda. respeita o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre si sem o seu prévio consentimento.
Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço. O Cantinho da Pip’s, Lda. informará dessa obrigatoriedade e na eventualidade de falta ou de fornecimento incorreto dos dados exigidos, o Cantinho da Pip’s, Lda. não poderá prestar o serviço contratado. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da sua exclusiva responsabilidade.
Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais?
Em regra, os dados pessoais recolhidos junto dos Clientes destinam-se à prestação e faturação dos Serviços, à gestão e avaliação da relação contratual com o Cliente, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, ao pagamento dos serviços, a ações de informação, marketing ou telemarketing do Cantinho da Pip’s, Lda., de empresas associadas ou em relação de domínio ou de grupo com o Cantinho da Pip’s, Lda. e de terceiros, bem como à inclusão do Cliente nas listas de assinantes.
Os seus dados pessoais também serão tratados para responder às suas questões, sugestões ou reclamações.
Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais?
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Cantinho da Pip’s, Lda.
Subcontratantes, Comunicação e Transferência de dados pessoais
Os dados pessoais, as bases de dados, as plataformas de serviços e outras operações, poderão, nos termos e condições legalmente definidos, ser alojados, partilhados e comunicados a outras empresas do Grupo O Cantinho da Pip’s, Lda.
Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou detecção de ilícitos criminais.
O Cantinho da Pip’s, Lda. pode também recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos Clientes do Cantinho da Pip’s, Lda. a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.
Nas situações em que os dados dos Clientes sejam transferidos ou alojados noutras empresas do Grupo O Cantinho da Pip’s, Lda., os níveis de segurança e proteção não serão inferiores aos prestados pelo O Cantinho da Pip’s, Lda.
Qual o período de conservação dos dados pessoais?
Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período de tempo necessário para a prestação do serviço ou produto, ou para o cumprimento de obrigações legais do Cantinho da Pip’s, Lda.
Cookies
O que são Cookies?
“Cookies” são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no equipamento (computador, tablet, telemóvel) através do navegador de internet (“browser”) e que são utilizados habitualmente para reter informação da visita ao site entre diversas sessões (ex: preferências, páginas visitadas, etc.).
Os cookies são utilizados pela maioria dos sites na internet com o objetivo final de melhorar a experiência do utilizador.
Que tipo de Cookies são utilizados nos websites do O Cantinho da Pip’s, Lda.?
- Cookies estritamente necessários: permitem que navegue no site e utilize as aplicações e serviços que o Cantinho da Pip’s, Lda. disponibiliza, como por exemplo aceder a áreas seguras do site, entre outros. Sem estes cookies os serviços não podem ser prestados.
- Cookies Analíticos: permitem obter dados agregados para análise estatística e melhoria do site.
- Cookies Funcionais: permitem uma navegação fácil e individualizada, pois guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar em cada visita.
- Cookies de Terceiros: em algumas páginas do site do Cantinho da Pip’s, Lda. existem componentes que são disponibilizados por terceiros (ex: vídeos do Youtube, Facebook, etc.) que usam cookies independentes dos cookies geridos pelo Cantinho da Pip’s, Lda.
- Cookies de Publicidade: Permitem direcionar a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, mediante a recolha de hábitos de navegação na internet. Desta forma, a publicidade disponibilizada corresponderá às suas necessidades.
Alguns Cookies utilizados no site serão eliminados do equipamento automaticamente ao encerrar a sessão do navegador (chamados “cookies de sessão”). Outros tipos de Cookies permanecerão no seu computador e possibilitam a identificação do mesmo na próxima visita ao site (chamados “cookies permanentes”).
Como pode bloquear a utilização dos Cookies?
O seu navegador permite que faça a gestão dos cookies nas opções de configuração, podendo inclusive bloquear todos os cookies do O Cantinho da Pip’s, Lda.. No entanto, ao bloquear os Cookies, irá afetar a sua experiência enquanto utilizador.
Quais as entidades que podem ter acesso à informação recolhida pelos Cookies?
A informação recolhida pelos cookies pode ser utilizada pelo O Cantinho da Pip’s, Lda., seus subcontratantes ou parceiros.
Casos Particulares
Marketing e Telemarketing
Para informar o Cliente sobre novos produtos e serviços, o Cantinho da Pip’s, Lda. pode utilizar os seguintes métodos: Correio, inserção da informação na respetiva fatura de serviço, telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto.
Na Proposta de Contrato de Prestação de Serviços de Comunicações Eletrónicas poderá não autorizar o tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de Marketing ou Telemarketing.
Cliente pode recusar o seu consentimento em qualquer altura, bastando para o efeito remeter o seu pedido para:
O Cantinho da Pip’s
A/C Responsável pela Privacidade
Avenida Doutor Francisco Sá Carneiro, Pavilhão X N12C, 2640-486 Mafra
ou para o endereço de correio eletrónico: geral@ocantinhodapips.com
Direitos do Cliente
Direito de acesso, correção, oposição e eliminação dos dados pessoais
Nos termos da legislação aplicável, estes direitos, infra descriminados, são exclusivamente pertencentes aos titulares dos dados pessoais tal como definido no Regulamento Geral da Protecção de Dados, é garantido ao Cliente o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção ou aditamento, contactando para o efeito O Cantinho da Pip’s, Lda.
O Cliente pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com excepção dos estritamente necessários à prestação do serviço, e/ou requerer eliminação dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing ou inclusão em listas de assinantes e serviços informativos, devendo para o efeito contactar O Cantinho da Pip’s, Lda. por escrito ou através do endereço de correio eletrónico: geral@ocantinhodapips.com
Segurança dos dados pessoais
Assegurar a confidencialidade e segurança dos dados dos Clientes é uma permanente preocupação do O Cantinho da Pip’s, Lda. Porque reconhece a sensibilidade desta informação, O Cantinho da Pip’s, Lda. elaborou e divulgou a todos os seus colaboradores Políticas de Privacidade e Segurança dos dados.
O Cantinho da Pip’s, Lda. designou também um Encarregado pelo Tratamento dos Dados, para acompanhar o cumprimento destas políticas e definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os subcontratantes.
Para garantir a permanente sensibilização dos seus colaboradores e prestadores de serviços para as regras aplicáveis à proteção de dados, O Cantinho da Pip’s, Lda. desenvolve periodicamente ações de formação junto destas pessoas, tendo, de igual modo, elaborado e divulgado um manual sobre regras aplicáveis ao segredo profissional.
Também os colaboradores do O Cantinho da Pip’s, Lda., bem como aqueles que lhe prestam serviços, assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Clientes O Cantinho da Pip’s, Lda. cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.
O Cantinho da Pip’s, Lda. dispõe, ainda, de sistemas e de equipas destinadas a garantir a segurança das informações, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais.
O Cantinho da Pip’s, Lda. compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas pela CNPD.
De forma a garantir a segurança dos seus serviços e da rede, O Cantinho da Pip’s, Lda. reserva-se o direito de monitorizar a performance e a qualidade do serviço e rede, de modo a detetar eventuais falhas técnicas, erros de transmissão, ameaças, correio eletrónico não solicitado, vírus, pirataria informática e outras vulnerabilidades de segurança, não exercendo, porém, através de meios humanos, qualquer controlo sobre o conteúdo da informação transmitida através da sua rede.
Não obstante O Cantinho da Pip’s, Lda. ter implementadas medidas de segurança para a receção de dados pela Internet, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob inteira responsabilidade do Cliente.
Durante a sessão de utilização dos nossos sites são usados cookies que expiram quando o browser é fechado. A utilização de cookies permite facilitar a transmissão da comunicação e prestação do serviço que nos tenha solicitado. A maioria dos browsers permitem que o Cliente escolha aceitar ou não os cookies, pelo que, caso assim o entenda, poderá recusar esses mesmos cookies.
Para sua segurança, no acesso aos sites www.ocantinhodapips.com, são registados em Logs as opções e operações efetuadas.
Para sua proteção, o acesso a alguns serviços do O Cantinho da Pip’s, Lda., estão protegidos por uma password ou código de acesso. Estes códigos serão enviados pelo O Cantinho da Pip’s, Lda. para o seu telefone, não devendo o Cliente transmitir a terceiros. Por questões de segurança, recomendamos que memorize a sua password e que proceda à sua alteração com regularidade.
Recomendamos, ainda, que verifique a data do último login no O Cantinho da Pip’s, Lda. e a memorize ou anote em local seguro para confirmar que inexistem acessos por terceiros.
Também como medida de proteção dos seus dados pessoais, tem ao seu dispor a possibilidade de inibir o detalhe das comunicações, o que poderá fazer através de pedido dirigido, por escrito, ao O Cantinho da Pip’s, Lda.
Pode também, a qualquer momento, solicitar a confidencialidade dos seus dados e retirar o seu consentimento para que estes dados sejam divulgados nas listas telefónicas ou serviços informativos do O Cantinho da Pip’s, Lda. ou de terceiros, devendo para o efeito contactar O Cantinho da Pip’s, Lda.
Direito de Apresentar Reclamação
O cliente tem o direito de apresentar reclamação à entidade de controlo.
